Novo CPC pode ser votado na Câmara em março

Câmara está projetando novo CPC que visa agilisar processo civil

Recurso de revista. Nulidade. Coisa julgada.

Hipoteca judiciária. Processo do trabalho. Compatibilidade. Determinação ex officio.

Ofensa reflexa. Ausência de prequestionamento.

Alegação de afronta às garantias constitucionais do processo. Incidência.

Ex-baterista processa Ivete Sangalo por direitos trabalhistas e agressão

Processo teria valor total estipulado em R$ 5 milhões

Habeas Corpus. Falsa identidade. Apelo em liberdade.

Paciente que permaneceu solto durante a tramitação do processo.

Execução fiscal. Parcelamento do débito exequendo após a propositura da demanda.

Falta de interesse processual não configurada. Suspensão do processo.

Apelação cível. Execução fiscal. IPTU.

Extinção do processo com resolução de mérito. Prescrição

Quarta Câmara Cível reforma decisão para condenar a Clínica Santa Clara a pagar indenização por danos morais

A relatoria do processo foi do desembargador Fred Coutinho.

Vale consegue suspender depósito de R$ 12 milhões em favor de município capixaba

TJDFT nega pedido da Viplan para suspender licitação para renovar frota de ônibus do DF

Empresa pretendia suspender abertura de envelopes até que STJ julgasse o mérito do Recurso Especial impetrado

Suspenso mandado de prisão contra ex-marido impossibilitado de pagar pensão

Com a decisão, o ministro conferiu efeito suspensivo ao recurso especial, sustando o mandado de prisão contra L.G.V.

Pacote republicano e o caso julgado

Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador da Comissão de Estágio e Exame de Ordem e Membro da

Resolução nº 358, de 13 de Agosto de 2010

Regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de

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Presidente do colegiado diz que tocará processo mesmo sem defesa. Peemedebista recorreu da decisão do conselho de continuar seu processo.

O Princípio da Paridade de Armas Processuais em comento

paridade de armas. A condução de todo o processo estabelece uma análise estatal que aplica a igualdade

Breves linhas sobre as possessórias e outras ações

, "A nova reforma do Código de Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática

Considerações sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a formação de precedentes judiciais no Brasil

obiter dictum. Visam garantir maior segurança jurídica, previsibilidade da solução judicial além da

A soberania da assembleia geral de credores na votação do plano de recuperação judicial quanto à extinção de garantias reais e fidejussórias

Por Camila Somadossi e Vinicius Mongelli De Nadai.

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O condutor causou a morte de um dos ocupantes do seu carro após colidir com um poste. Ele havia ingerido bebida alcoólica em festa antes do acidente de trânsito